Tragédia Anunciada no MA

Tragédia Anunciada no MA

Quase sete mil maranhenses serão brutalmente retirados de seus lares.

 

O Presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, o Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, o advogado geral da União, Luis Inácio Adams, e o Procurador Geral da República, Rodrigo Janot, estiveram reunidos nesta terça-feira (10) com uma comissão de deputados engajados no tema demarcações indígenas e suas irregularidades que tem acontecido em todo o país.  

Nessa ocasião, o deputado Weverton denunciou mais uma vez a ação de desintrusão programada para o próximo dia 20 de dezembro, aproveitando-se do período de recesso parlamentar onde os holofotes estarão direcionados para outras direções.

 

“O que veremos daqui a dez dias, será uma batalha campal. Enquanto todos estão se organizando para o natal, o Brasil estará criando mais sete mil cidadãos sem terra. A ação vai acontecer sem terem sido realizadas as etapas de levantamento, avaliação e indenização das famílias que vivem legalmente na região, que constavam no decreto ”, destacou o parlamentar maranhense.

 

O deputado aproveitou a presença do Ministro Luis Inácio Adams (AGU) e do Procurador Geral da República, Rodrigo Janot, para pedir que eles intercedam na situação, e realizem uma suspensão imediata da ação de desintrusão até a volta dos trabalhos parlamentares.

 

Mais informações:

 

A região da Awá Guajá, instalada entre os municípios de São João do Caru, Newton Belo, Centro Novo e Zé Doca, passa pelo risco iminente de retirada de cerca de sete mil pequenos produtores e agricultores familiares, para que sejam protegidos 33 índios nômades da etnia awá vindo do Pará. Mesmo com a garantia do Ministro que haveria diálogo, todos os sinais para que aconteça a ação truculenta de desintrusão já foram dados.

 

Inicialmente, a falta de transparência do Ministério na publicização do Plano de Deseintrusão, parado no setor responsável da Funai desde 1º de outubro, logo depois o exercito solicitou as instalações de uma escola pública, ação confirmada a seguir pela assessoria parlamentar do órgão. Em um segundo momento, a Funai publicou o edital de compra de terras em Pindaré e Gurupi para assentamento de quem tem perfil para ser acolhido no programa de reforma agrária.

 

Na reunião o Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, mais uma vez anunciou a criação de uma portaria para evitar que novos casos de conflitos de terra aconteçam, entre os tópicos ele destacou a criação de um Programa de Compensação Indenizatória para que sejam realizados as retiradas das áreas indígenas dos pequenos produtores e agricultores familiares.

 

Os deputado presentes salientaram a importância da discussão da PEC 215 que traz para o âmbito da Congresso Nacional as discussões sobre as demarcações indígenas, tirando única e exclusivamente as decisões arbitrárias da Funai. O deputado Nilson Leitão foi categórico em sua fala: “Apenas 1% das comunidades indígenas querem terras, o que eles realmente precisam são políticas públicas, como: saúde, educação, cultura. Função que a Funai abandonou para cuidar única e exclusivamente de questões territoriais.” A discussão da PEC 215 irá para ao Colégio de Líderes, a fim de ser discutida e votada no Plenário.