Roseana Entrega Presídios do MA para as Terceirizadas

Roseana Entrega Presídios do MA para as Terceirizadas

Conforme portaria 01/2014 de 13 de janeiro assinada pelo Superintendente de Controle e Execução Penal do MA, Ronald da Silva Dias, todo servidor concursado Agente Penitenciário a partir do dia 20.02.2014 deverá desempenhar outras funções fora da Penitenciaria de Pedrinhas, o que causou espanto e preocupação do Presidente do Sindicato dos Servidores do Sistema Penitenciário do MA, o Agente Penitenciário Antonio Portela, que vê com essa portaria maior fragilidade dos presídios devido os mesmos agora estarem sendo entregues a um grupo de empresas que possuem o domínio da concessão de empregados terceirizados no Serviço Público Estadual Penitenciário do Maranhão, dentre elas as empresas Atlântica, VTI, Gestor e outras, pertencentes a políticos ligados ao Governo do Estado, que há anos estão a frente da contratação de mais de 900 empregados celetistas do setor Penitenciário do Maranhão. O problema maior desses empregados está nas péssimas condições de trabalho, além dos baixíssimos salários que não chegam a r$ 1.000,00 (hum mil reais), apesar destas empresas receberem vultosas somas em dinheiro para a devida prestação de serviço, o que facilita ainda mais a facilidade de serem corrompidos e permitirem a entrada de telefones, equipamentos eletrônicos e armamentos clandestinos em troca de propinas aparentemente vantajosos. A referida transferência dos Agentes Penitenciários só vem a enfraquecer a categoria que só possui um contingente de 382 servidores concursados para atenderem todos os presídios do Maranhão, onde se vê mais uma vez que o Governo do Maranhão está novamente se esquivando do concurso público para dar mais força ao serviço terceirizado que garante aos seus aliadas políticos enormes somas de recursos em troca de um péssimo serviço carcerário que originou os últimos acontecimentos desagradáveis nos presídios do MA. Conforme relatado pelo sindicalista da categoria em questão Antonio Portela, a categoria tem sofrido com as péssimas condições de trabalho que vai desde armamentos enferrujados, ultrapassados e na maioria das vezes sem munição ou quando as tem é em quantidade mínima no tambor da arma, além de não possuírem coletes a prova de bala, o que em tese deveria ser um instrumento principal ali no convívio com os presidiários e também as próprias acomodações dos Agentes Penitenciários contarem com uma estrutura vergonhosa provando assim o total abandono ao servidor Agente Penitenciário do MA. A CSB – Central dos Sindicatos Brasileiros esteve dentro da Penitenciária de Pedrinhas, nesta tarde de quarta feira, por intermédio de seu representante no MA o dirigente sindical Wennder Robert Rocha, que lamentou o descaso com os servidores públicos que não possuem condições estruturais de prestarem com segurança um serviço com total garantia à sociedade sem ter que expor ainda mais sua segurança pessoal e até o presente momento não entende como o Governo do Maranhão deixou tal calamidade se impregnar nos presídios do MA, já que estava orçado no orçamento Estadual de 2013 para se investir no sistema presidiário do MA mais de um bilhão de reais e desta previsão até estourar as denúncias das precariedades no setor penitenciário do MA não havia ainda se investido nem um décimo do que deveria e não foi por falta de recursos, pois como o próprio Governo do MA tem divulgado nas propagandas eleitorais as financias do MA estão além das expectativas, além de ter devolvido em 2013 para o Governo Federal milhões por falta de uso nos presídios. Logo percebesse assim que foi uma falta de interesse público e de improbidade administrativa governamental na qual o Governo do MA tinha como resolver e não fez nada e agora todos estão tendo que pagar a conta com juros e correção monetária. O Governo do Maranhão, em um de seus pronunciamento oficiais, disse que nós do Maranhão poderíamos dormir com nossas portar abertas que ele garantiria a segurança, mas eu sempre em particular prefiro dormir com as portas fechadas, pois não tenho guarda costas 24h. Wennder Robert Rocha – CSB – SINTAG-MA.