Roseana Tenta Outra Vez Adiar Audiência de Cassação do Mandato

Publicado em 24 de janeiro de 2012 por garrone
Do Blog do Jorge Vieira


Washington está com medo dos depoimentos
Após o juiz federal Nelson Loureiro negar ontem (23) o adiamento da audiência das testemunhas de defesa e o retorno do processo ao juiz Sérgio Muniz, filho do subsecretário da Casa Civil, Antonio Muniz, o vice-governador Washington Oliveira (PT), entrou hoje, às 15h58min, no Tribunal Regional Eleitoral, com novo recurso, para impedir a realização das oitivas, marcada para a próxima sexta-feira (27), no processo de cassação da governadora Roseana Sarney (PMDB) e do vice, por abuso de poder político e econômico, na eleição de 2010.

Washington deu entrada no processo nº 2281/2012 (exceção de incompetência), segundo os advogados de acusação, para tentar adiar indefinidamente a realização da audiência, afastar o juiz federal Nelson Loureiro e fazer o processo voltar para Sérgio Muniz.

O temor da governadora é que com a realização da audiência por um juiz independente, o processo seja concluído e entre em pauta no TSE, que deverá se pronunciar sobre o processo movido pelo ex-governador José Reinaldo Tavares (PSB), que pede a cassação do mandato por abuso de poder econômico.

O objetivo de Roseana e Washington, conforme os advogados do ex-governador, em fazer o processo voltar para Sérgio Muniz, é que seja feita nova chincana como da vez anterior, quando o referido juiz permaneceu com o processo por quase dois meses, e o devolveu ao TSE sem cumprir com a decisão do ministro Versianni, que era para ouvir as testemunhas no prazo máximo de 60 dias.

O primeiro pedido para que a audiência das testemunhas de defesa fosse adiado foi protocolado semana passada pelo vice-governador, no TRE, mas foi indeferido, ontem (23) pelo juiz federal Nelson Loureiro, que manteve os depoimentos das testemunhas para o dia 27 e ainda negou a devolução do processo a Sérgio Muniz.

Os advogados de Roseana alegaram que o processo deveria voltar para o juiz Sérgio porque ele seria o “juiz natural”. Nelson Loureiro, ao negar o pedido, afirmou que quando a carta de ordem do TSE lhe foi redistribuída, Sérgio Muniz não era mais juiz do TRE, pois seu mandato havia terminado, e a ordem do ministro deveria ser cumprida no prazo de 60 dias.

No despacho, Loureiro disse ainda que “em cumprimento de carta de ordem não existe juiz natural por distribuição, pois o juiz natural é o ministro Versianni, que conduz o processo e não o juiz do TRE, que apenas cumpre a ordem do TSE”. Por essa razão, negou todos os pedidos dos advogados de Roseana.