Recesso judicial termina nessa terça-feira (20)
Termina nessa terça-feira (20) o recesso do Poder Judiciário iniciado
no dia 20 de dezembro e que alterou a rotina em Varas e Juizados da
capital e do interior. Durante o período, foram suspensas as audiências,
sessões de julgamento e prazos processuais em todas as unidades do
Judiciário maranhense. Publicações de acórdãos, sentenças, decisões e
intimações de partes e advogados também foram suspensas. Com o fim do
recesso, todas as atividades do Poder Judiciário serão normalizadas na
quarta-feira, 21.
Previsto no Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Maranhão, o
recesso forense compreende o período de 20 de dezembro a 06 de janeiro. A
pedido da seccional da OAB, o Pleno do Tribunal de Justiça aprovou a
alteração do encerramento do recesso para o dia 20 de janeiro, de modo
que os advogados possam gozar férias das atividades profissionais no
período.
O recesso não atinge processos de réus presos com autos vinculados à
prisão e casos de natureza urgente que visem à preservação dos direitos,
a exemplo de habeas corpus, mandados de segurança, agravos de
instrumento e suspensão de liminar, para o que o Judiciário estabelece o
regime de plantão.
Marta Barros
Assessoria de Comunicação
Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão
wwwfacebook.com/cgjma
(98) 3198-4636/ 3198-4624
Nenhum comentário:
Postar um comentário
"Seu Comentário é importânte para tornarmos este blogger de Utilidade Pública para o Maranhão"