Chegou a hora da minha primeira sustentação oral na Turma
Recursal, como proceder?
Breves considerações sobre como
aumentar as chances de se obter êxito na sustentação oral dentro das Turmas
Recursais do Juizado Especial.
Publicado por Leonardo
Sampaio
Olá colegas!
Há alguns dias realizei minha
primeira sustentação oral na Turma Recursal do Juizado Especial. Em curtas
palavras dois sentimentos resumem a empreitada deste jovem causídico: sufoco
e alívio!
Se a sustentação oral por si só
já nos causa um frio na barriga, compartilho duas agravantes no meu caso: sou
jovem advogado e atuo no interior da Bahia, ou seja, até
então eu não possuía nenhuma experiência dentro da Turma Recursal.
Inicialmente, trata-se de tema
de extrema importância e pouco abordado entre os advogados, principalmente,
quando falamos de causídicos que atuam no interior, que enxergam tal
procedimento como uma faculdade distante e desnecessária. Entretanto senhores,
não se enganem, é de relevância extrema a necessidade de se proceder com a
sustentação oral junto as Turmas Recursais. Este tema merece toda nossa
atenção, afinal, a sustentação oral é uma ferramenta poderosa
disponível ao advogado e pode ser uma boa carta na manga no resultado final do
processo.
Como já dito, atuo no interior do estado, portanto,
não tenho frequência junto as sessões da Turma, então a experiência há pouco
vivida fora mesmo um novo mundo explorado. Assim, por meio destas dicas
pretendo colaborar com os colegas que passarão pela mesma situação.
Ora, é certo que durante a
carreira chegará um momento em que a sustentação oral irá bater na porta. Foi
assim comigo. Em dado processo senti a necessidade de sustentar as razões do
meu recurso perante a Turma Recursal. A minha primeira sustentação oral
(!). E aí me veio o sufoco.
Completamente desorientado, aflito e sem mais unhas
para roer, debrucei-me na busca de artigos, dicas, vídeos e depoimentos de
colegas que já passaram pela experiência. De plano identifiquei a escassa
quantidade de conteúdo que trouxesse um norte de como proceder, daí a
necessidade de compartilhar, resumidamente, com colegas o que usei para obter
sucesso na minha sustentação.
Então, antes de entrar nos
tópicos que compreendo pertinentes compartilhar com os colegas para uma boa
sustentação oral, suscito um ponto primordial, que vi com os próprios olhos um
colega falhar: o requerimento de sustentação oral. Sim, se você
quer sustentar seu recurso de forma oral, o primeiro passo é fazer tal
requerimento.
Digo que tal informação é
importante porque vi um colega ver precluso o pedido de sustentação por não ter
feito o requerimento no sistema dentro do prazo estabelecido. Se não
bastasse, o recurso interposto não foi conhecido. Falha grave e imperdoável.
Fiquem atentos!
Feito tal requerimento, se observados os passos
abaixo, o êxito na atuação estará cada vez mais próximo.
O primeiro passo talvez
seja óbvio, mas vale chamar a atenção. É imprescindível que você conheça
todo o processo. Saiba tudo da ação e do tema. Mas fique tranquilo, afinal,
sua sustentação oral não é sua banca de monografia. Os julgadores não estão lá
para te avaliar, sim para julgar (o processo, não você). Contudo, é de suma
importância compreender toda a demanda de modo que seja possível externar
segurança àqueles que estão julgando. Se você não detém segurança no que
externa, como irá convencer alguém? Faça esta reflexão no estudo do processo e
isso irá te ajudar.
O segundo passo e
mais importante é compreender o motivo que o levou a sustentar de forma
oral o seu recurso. Tenha em mente que em sede de Juizado existem milhares
de processos a serem julgados pela turma o que, de forma natural, faz com que
existam decisões padronizadas. Então, a sua sustentação oral é o diferencial
daquela demanda. Aproveite este foco! Compreenda os motivos que o levaram estar
diante da Turma e faça daquele momento a oportunidade de convencer os
julgadores de que seu requerimento tem amparo. Tente chamar a atenção da Turma.
Seja na postura, no tom de voz, nas palavras e colocações. Não se esqueça que o
linguajar é um bônus na apresentação. Cuidado com as palavras e colocações
erradas. Isso pode descredibilizar sua imagem de bom profissional,
consequentemente, sua sustentação.
A terceira dica é saber
aproveitar o tempo. Você tem 5 cinco minutos de sustentação (artigo
104, § 3º, da Resolução nº 12/2007 do TJ/BA) para encontrar seu
desiderato. Crie um roteiro de sustentaçãoque deverá
ser utilizado como seu norte no momento da explanação. Este roteiro deve um
breve resumo dos fatos, os principais pontos da demanda, os pontos
controvertidos e o pedido final, que fundamenta sua sustentação. Entretanto, em
hipótese alguma faça deste instrumento sua única fonte de sustentação. Ele é só
um roteiro e deverá ser usado como um instrumento de auxílio. Não perca seu
tempo lendo ele. Isso irá tirar todo o crédito do seu trabalho, tornará sua
atuação desinteressante.
O quarto passo é
uma subdivisão da dica anterior. Você não deve se esquecer de que já
existe um relator do processo. Assim, não invista seus poucos minutos
resumindo o processo. O relator já detém esta função. Apegue-se aos motivos que
o fizeram estar perante a Turma. Invista seu tempo para que de forma sucinta,
breve e na linguagem mais clara possível seja possível demonstrar que é
possível seu pedido ser acatado. Não perca seu precioso tempo lendo artigos de
lei. Convenhamos, sério que você quer ler letra lei para uma Turma Recursal inteira
com o intuito de convencê-los de algo? Faça isso e certamente terá o desprezo
de todos os julgadores. Você está ali para convencê-los do motivo do seu
pedido, não para ensiná-los letra de lei. Não se esqueça nas peças do seu
processo é que devem constar letra de lei, entendimentos dos Tribunais e tudo
mais que se segue.
O quinto item que
destaco e que compreendo importante ser abordado diz respeito ao princípio
da informalidade (artigo 2º da Lei 9.099/95) que rege o
juizado. Não perca tempo direcionando a sua fala a cada um dos desembargadores
chamando pelo nome e sobrenome, bem como enaltecendo seus membros. Se o juizado
é regido pela informalidade, torna-se descabido o excesso de formalidade na
Turma. Assim, direcionar a fala a cada um dos excelentíssimos senhores doutores
membros daquela Egrégia Turma Recursal - veja que cansativo! - chamando pelo
nome e sobrenome é algo que torna seus preciosos 5 minutos de fama algo
monótono. Imagine que todos os dias, por diversas vezes, vários advogados já fazem
isso. Então se seguir esta linha, te tornará apenas mais do mesmo, mais um
entre vários outros. Entretanto, não se esqueça que o respeito é item
imprescindível, então, ao iniciar a fala, com a devida vênia, cumprimente a
turma e a todos os presentes, mas sem formalidade excessiva. O mesmo vale para
o momento em que você concluir sua explanação. Registre-se que o que estou
dizendo não é que não devemos nos ater às formalidades, mas que se o fizermos
de forma demasiada tornará a sustentação desinteressante por, justamente, não
trazer nada de novo ou atraente. O bom e velho sorriso no rosto, seguido de
um "bom dia/boa tarde, Egrégia Turma Recursal" já é
um grande início.
O sexto tópico que
compreendo ser importante, endereço aos àqueles que, assim como eu, são do
interior e não possuem vivência nas Turmas Recursais. Estude as
decisões da turma que julgará a demanda. Se possível, chegue cedo e
acompanhe o máximo de julgamentos daquele colegiado bem como as sustentações
dos outros colegas. Tente identificar o perfil de cada um dos
julgadores. Isso ajudará a compreender o entendimento e a postura daquela Turma
julgadora de modo que facilitará a sua atuação. Sem ter vergonha, converse com
os demais colegas e ouça tudo o que dizem. Indiscutivelmente eles possuem bastante
conteúdo a compartilhar.
Concluo que não existe um roteiro específico para
obter sucesso na sustentação oral. Estes mecanismos aqui são para colaborar com
a atuação dos colegas, que terão a missão de empregá-los dentro de cada caso
concreto objetivando o êxito. As diretrizes traçadas são para ajudar aqueles
que, como aconteceu comigo, se sentem completamente desorientados quando se
deparam com um momento tão importante para o processo e, principalmente, para o
advogado, que é a sustentação oral.
Por fim, segui este roteiro na
minha primeira sustentação oral na Turma Recursal em Salvador/BA. Logrei êxito
e dobrei o dano moral em ação indenizatória. A sensação foi a de dever
cumprido, de emoção que não cabe dentro do peito e de alívio!
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