Plano Geral de Cargos e Carreiras do Servidor do Maranhão
SINTAG-MA

O SINTAG-MA e vários outros Sindicatos Estaduais estiveram reunidos no dia 29.02.2012 com o Secretário Godim, com o Vice Governador Washiton e as Doutoras Graça tanto a da SEPLAN quanto a do Jurídico, realizado na sala da vice governadoria as 16:00 hs, onde tivemos a honra de recebermos a noticia que o plano geral de Cargos e Carreiras do Estado do Maranhão está em sua faze final de conclusão com previsão de ser encaminhado para a assembléia legislativa para aprovação no mês de Abril, onde o SINTAG-MA tem acompanhado desde seu inicio influenciando num tratamento diferenciado entre nível médio, nível técnico e nível superior, onde anteriormente só era visto e planejado as ações e gratificações para o nível médio e o superior deixando o nível Técnico com o mesmo tratamento de um simples nível média, o que vai totalmente contra a campanha nacional de valorização e de formação de Técnicos lançado pelo Lula e dado continuidade por nossa Presidenta Dilma.
Neste plano hora em processo de elaboração tem sido preparado com muita dedicação de toda a equipe do Governo em que este buscara corrigir distorções ao longo dos anos acumuladas de forma a garantir até uma aposentadoria por iniciativa do próprio servidor do que as compulsórias como acontece hoje, o problema que hoje muitos tem um determinado rendimento do conjunto de varias gratificações e quando se aposentam não levam estas reduzindo seu padrão de vida em 70%, o que é costumeiro não querer se aposentar e ficar na ativa mas de forma infeliz e insatisfeito e esse plano geral promete dar uma novo rumo neste cenário.
o SINTAG-MA está participando ativamente das discurções e tem a informação que os companheiros da EMARP também serão beneficiados com este mesmo plano, através de uma lei que se pretende aprovar paralelamente que garante tais benefícios e também várias outras categorias inclusive ADOs, e da AGED que terá suas atualizações através deste.
O SINTAG-MA solicita que continuem a se filiarem ao mesmo e se mantenham filiados para que se possa ter caixa suficiente para qualquer necessidade que se possa ter principalmente judicial.
Sabe-se também que serão abertas mais de duas mil vagas para vários setores do Estado, logo é importante estarmos preparados para conquistarmos uma destas vagas
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Plano de Carreiras e Cargos dos Servidores receberá investimento

O Governo do Maranhão vai investir R$ 1,5 bilhão, beneficiando 88 mil funcionários.

O Estado on-line, com informações do Governo do Estado

27/02/2012 10h50

SÃO LUÍS - O Governo do Maranhão vai investir no Plano Geral de Carreiras e Cargos dos Servidores da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Estadual (PGCE), nos próximos quatro anos. Serão investidos aproximadamente R$ 1,5 bilhão, beneficiando aproximadamente 88 mil funcionários, sendo cerca de 61 mil da ativa e 26 mil inativos (aposentados e pensionistas previdenciários).

O secretário de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, Fábio Gondim, destacou que o trabalho minucioso realizado pela Seplan tem como premissa assegurar a real valorização do servidor público estadual, promover justiça salarial, garantir aposentadoria digna e renovar o quadro de pessoal com realização de concursos públicos.

O secretário explicou também que o levantamento detalhado de cargos dos grupos ocupacionais permitiu à Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplan) reduzir de 17 para 4 os grupos existentes que ficarão assim organizados: Grupo Administração Geral, Grupo Especial, Grupo Segurança e Grupo Educação. O trabalho levou em consideração as peculiaridades de cada um deles. Foi feita ainda uma padronização e simplificação na estrutura de cargos assegurando crescimento mais homogêneo dos vencimentos entre o início e final das diferentes carreiras.

O Grupo Administração Geral, que englobará 33,36% de servidores ativos, será integrado por carreiras de cargos efetivos de nível superior, médio, técnico e fundamental, voltados ao exercício de atividades técnicas, técnico-administrativo, de suporte e auxiliar no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Direta, Autárquica e Fundacional.

O Grupo Especial, com 2,66% do quadro de servidores, será composto por carreiras de cargos efetivos cujas atribuições e responsabilidades estão diretamente ligadas ao núcleo estratégico do Governo com atuação no planejamento, formulação, controle, avaliação das políticas públicas, fiscalização e defesa do Estado.

Já o Grupo Educação, que corresponderá a 46,17% do funcionalismo, será integrado por carreiras de cargos efetivos de atividades de magistério de todos os níveis de ensino mantendo inalteradas as especificidades da Carreira do Magistério.

O Grupo Segurança, com 17,80%, será composto por carreiras de cargos efetivos com atribuições de natureza policial; de carreiras de atividades contínuas direcionadas aos objetivos do sistema penitenciário; e das relacionadas à regulação e controle do trânsito.

Outro ponto crucial desse trabalho realizado pela Seplan, segundo Gondim, foi o estudo de Cenários e Perspectivas da Economia do Maranhão que propiciou ao Governo programar os gastos com pessoal dentro dos Limites da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), além de assegurar que a implantação do Plano de Cargos não afetasse em redução dos investimentos em áreas primordiais como saúde, educação, infraestutura e segurança pública.